Economia da cultura e economia criativa no Centro Histórico de Belém

Harley Silva¹ Ana Carolina Melo²

RESUMO: Esse WP discute a presença de atividades ligadas à economia da cultura no Centro Histórico de Belém (CBH). Empregando dados sobre o uso de imóveis levantados em pesquisas anteriores, analisamos a presença de atividades ligadas à economia da cultura e criativa no CHB. Dada a importância das atividades culturais na economia contemporânea e a representatividade de atividades e eventos culturais no município, discutimos sua presença e diversidade do Centro Histórico da capital paraense.

PALAVRAS-CHAVE: Economia da cultura, economia criativa, Centro Histórico de Belém.

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¹Afiliação Autor 01.

²Afiliação Autor 02.

1. Introdução

O município de Belém é reconhecido por sua riqueza patrimonial e diversidade cultural. As atividades culturais são uma das marcas locais, tanto em termos intangíveis (prestígio, atratividade turística, manifestações religiosas/culturais de grande escala, etc.) quanto materiais (arte, artesanato, música, gastronomia, celebrações públicas, etc.) (Frugoli, Rejowski, 2017; Santos, 2019; Bernardes, Debortoli, 2022). 

O Centro Histórico de Belém é um território onde memória e cultura se entrelaçam com a sociobiodiversidade da região amazônica. O perímetro do CHB é tombado por lei municipal³ e abriga um acervo de patrimônio cultural material e imaterial. A interação entre natureza e economia tem sido um aspecto chave ao longo da formação da cidade (Arenz 2023; Souza Jr. 2012, Chambouleyron et al 2010). No centro histórico se concentram há mais de quatro séculos atividades cuja base são recursos, conhecimento e trabalho ligadas à biodiversidade. Permanecem como grandes marcas da área o mercado do Ver o Peso e uma série de atividades relacionadas, o comércio e processamento de açaí e do pescado, dentre outros; além de um bom número de iniciativas ligadas à economia da cultura.

As áreas centrais de cidades históricas integram atividades criativas, turísticas e locais, em parte graças à densidade demográfica, construtiva, simbólica e social de seu espaço construído (Del Rio 1991). O cultivo, aprimoramento e ativação econômica deste patrimônio por meio da cultura pode contribuir para a permanência da identidade local, e simultaneamente impulsionar a geração oportunidades econômicas, emprego, renda e a inovação (Hwang, 2014).

Por outro lado, não devemos subestimar os problemas e entraves que também são próprios das áreas urbanas centrais e históricas - tais como a obsolescência física e “moral” (Singer 1980), a subutilização, etc (Cavalcanti et al 2016, Bernardino e Lacerda, 2015). Ainda assim podemos dizer que o fortalecimento dessas áreas com base em atividades artístico-culturais locais é uma possibilidade concreta, especialmente quando há protagonismo de produtores culturais, artistas, artesãos e demais atores.

Entre os problemas presentes no CHB está a forte incidência de imóveis ociosos ou subutilizados. Essa condição pode se relacionar à obsolescência relativa da infraestrutura de circulação, ao declínio do uso residencial, a queda da população residente e a perda de atratividade residencial e econômica dos imóveis (Bernardino e Lacerda, 2015). Singer (1980) chama de obsolescência moral a modificação das convenções de uso residencial e comercial e de obsolescência técnica o descolamento entre a infraestrutura instalada e as condições contemporâneas de mobiliário técnico dos imóveis. No primeiro caso (por exemplo) famílias e lojistas são atraídos por imóveis modernos em termos de design, materiais, acabamento, etc. No segundo podemos pensar em prédios sem vagas de garagem, sem portaria, elevadores e situações afins.

O CHB é uma área extensa em que tais elementos são pervasivos, de modo que este conjunto de questões atua como fator de depressão da atratividade comercial da área e a capacidade de retenção de renda de proprietários de imóveis. Os custos de transação (Fiani 2011) implicados em processos de locação, compra e venda de imóveis se tornam um amálgama proibitivo em termos de negociações entre agentes econômicos e também destes com o ente público. Nesse quadro, passa a existir poucos recursos disponíveis para a manutenção ou reconstrução dos imóveis, ou aqueles agentes que dispõe de recursos têm resistência em aplicá-la nesse fim, dado que a expectativa de retorno é baixa ou muito baixa. Esses efeitos tendem a se reforçar mutuamente, no caso de centros históricos, no caso de transmissão dos imóveis por herança, dado que essa forma de transição de posse/propriedade pode reiterar vários dos ditos custos de transação. A degradação dos imóveis se reforça e pode haver a criar uma espiral para baixo em termos de decadência física e institucional dos imóveis (Cheng et al 2010; Musole 2009).

É certo, entretanto, que na estrutura das áreas centrais não existem apenas fatores de decadência. Se a perda de atratividade comercial reduz o nível médio dos aluguéis ou valores de compra, ao mesmo tempo permite a locação por moradores ou agentes dedicados a atividades que têm retorno médio mais baixo, negócios em amadurecimento, que atingem maturidade mais lentamente, ou que tem acesso subsídios governamentais. Estes são casos frequentes na economia da cultura, como tem sido observado por diversos trabalhos (Jacobs 2001; Scott 2010).

O estudo sobre o CBH faz jus à relevância histórica e socioeconômica da área, além de ser este foco de atuação do Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém (DIBB). O DIBB tem como metas a pesquisa e o fomento à bioeconomia, contribuindo para a criação de ambientes de inovação e criatividade técnica e econômica. Dentre as propostas da instituição estão a pesquisa e a articulação de ações que renovem a atratividade da região central da cidade de maneira inclusiva.

Este trabalho investiga atividades, usos de imóveis e atores vinculados à economia da cultura no CHB. A partir do mapeamento dessas atividades, e especialmente dos atores que participam do Projeto Circular, pretende-se contribuir para a elaboração de estratégias para fortalecer e dinamizar a economia da cultura na área central, em consonância com as diretrizes do Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém. 

2. Breve visão da literatura

Como subárea dos estudos econômicos, a economia da cultura e a economia criativa se emanciparam institucionalmente em período recente, considerando a criação de revistas, oferta de disciplinas, realização de eventos e reconhecimento acadêmico. Machado (2016), apresenta como referências para a produção em economia da cultura são o lançamento do trabalho Performing Arts: The Economic Dilemma, de Baumol e Bowen, publicado em 1966 e a criação do Journal of Cultural Economics, que publicou seu primeiro volume em 1973. A concepção de economia criativa, por sua vez, tem origem como instrumento de política econômica em países centrais: “a estratégia de formular um conjunto de políticas públicas para dinamizar setores vinculados às ‘atividades criativas’ tem seu berço na Austrália (Creative Nation⁴) e, posteriormente, na Grã-Bretanha (Cool Britain⁵), nos anos 1990” (Machado 2016, p. 57). No contexto concorrencial da globalização dos anos 1990, essas políticas surgiram como parte de esforços para criação e/ou manutenção de vantagens comparativas na produção de bens e serviços de produção artística e no uso das tecnologias de informação e comunicação (Machado 2016).

Os dois conceitos, economia da cultura e economia criativa, não parecem ter encontrado ainda uma definição estrita, o que reflete o dinamismo e o caráter sempre em alteração das áreas que se procura coibir por ambos. Ainda que de modo aberto, trata-se de analisar e de agir num escopo variado de atividades de elaboração artística da realidade, assim como de compreender as condições (laborais, econômicas, espaciais, institucionais, técnicas e tecnológicas, etc) de realização dessas atividades, assim como de seu processo constante de interação com outras dimensões da criatividade social e do desenvolvimento humano (Furtado 1978, Furtado 2012).

Há uma intensa presença de atividades ligadas à economia da cultura e economia criativa em Belém do Pará⁶. Como se disse acima, a capital paraense tem vivido e formulado sínteses sociais e culturais sobre a experiência humana na Amazônia ao longo de quatro séculos, o que singulariza muito sua experiência no quadro das capitais brasileiras. Esse patrimônio se manifesta em uma variedade de manifestações culturais, dando lugar a uma variedade de atividades econômicas relacionadas.

São manifestações disso as grandes festas e eventos realizadas no município como o Círio de Nazaré (Bittar e Reymão 2022; Frugoli e Rejowski 2017; Costa et al 2008), os ciclos de eventos anuais do Arraial da Pavulagem (Chagas Jr. 2016) e das festas juninas (Noleto 2016), os eventos mensais recorrentes do Projeto Circular (Vieira, Silva, 2016). Festivais musicais como o Se Rasgum e o Psica, iniciados em 2003 e 2012 respectivamente, trazem artistas renomados à cidade, mas principalmente movimentam uma cena musical intensa e original. A música paraense de Belém e região possui estilos e artistas muito peculiares no quadro da produção brasileira, como o brega, a aparelhagem, o melody e as derivações destes (Benitez 2024; Castro 2020), mas também por apropriações locais de estilos como a MPB, o jazz, dentre outros. 

Em conexão com este quadro de dinamismo cultural, a gastronomia é outro dos elementos estão nessa intersecção de cultura, atividades criativas e economia. Os hábitos alimentares e as práticas gastronômicas da região, e de Belém em particular, se constituíram lastreados na diversidade de espécies vegetais e animais do trópico úmido e na herança de hábitos e conhecimento dos povos originários (Silva e Begossi, 2009; Kerr e Clement, 1980). A alimentação popular tanto quanto a gastronomia⁷ fazem uso de insumos vegetais e animais regionais que lhe conferem singularidade e atratividade reconhecidas. Essa atratividade, como se sabe, é reforçada intencionalmente pelas conexões que se constituem, espontaneamente ou não, com outras manifestações estéticas e artísticas, com a sazonalidade do calendário de festas, dentre outros aspectos.

Não há surpresa no fato de que CHB seja uma área privilegiada para as manifestações e as conexões entre tais diferentes aspectos da economia da cultura e atividades criativas no município (Cruz 2024). Como veremos a seguir, as informações levantadas sobre usos na área central do município nos permitem uma visão do estado atual da presença dessas atividades no CHB.

3. Metodologia

Este estudo se baseia em informações coletadas em pesquisa desenvolvida em colaboração pela Prefeitura Municipal de Belém, a WRI Brasil. Foram coletadas informações nos bairros Campina, Cidade Velha e Reduto, que integram o perímetro do Centro Histórico de Belém. A pesquisa levantou informações em 102 logradouros nos três bairros, reunindo informações sobre 1.656 imóveis, incluindo dados, estado de conservação, esfera de tombamento e usos. 

A partir dos dados do levantamento foi possível uma classificação de atividades e usos sobre a presença e características da economia criativa e da cultura no centro histórico de Belém. A base de dados contém registros individualizados de imóveis no perímetro do CHB, incluindo nome, usos, estado de conservação, condição de tombamento, endereço, informações de redes sociais de estabelecimentos, dentre outras. 

Inserimos uma variável categórica identificando atividades relacionadas ao interesse direto da pesquisa (economia da cultura e criativa), e também de usos institucionais, residenciais, imóvel vago/abandonado e, finalmente, “não se aplica” para informações não aderentes a análise. Essa classificação ampliada teve o intuito de dar a dimensão relativa das atividades de interesse no contexto dos demais usos. A metodologia de classificação analisou as informações (variáveis nome e usos) fornecidas pelo levantamento para categorizar os usos de imóveis. Adicionalmente fizemos a revisão da classificação, tratando os casos inicialmente rotulados em não se aplica. Empregando critérios conceituais e conhecimento empírico da área do CHB a reclassificação de casos não se aplica em outras categorias foi feita para melhorar a qualidade da classificação.

A primeira classificação foi feita com a variável nome, que traz a denominação do estabelecimento (razão social, nome fantasia, nome de edifícios, denominação institucional, etc.). Essa classificação se baseou em definições da  literatura da área, usando um conjunto de palavras-chave indicativas para as seguintes categorias:

• Economia da Cultura: teatro, música, galeria, museu, biblioteca, produção cultural, etc.

• Economia Criativa: design, estúdio, coworking, audiovisual, moda, inovação, etc.

• Institucional: escola, secretaria, tribunal, posto de saúde, universidade, etc.

• Residencial: residência, edifício, apartamento, vila, casa, etc.

• Vago/abandonado: ruína, fechado, lacrado, sem identificação.

• Não se aplica: casos não aderentes a nenhuma das categorias

Centro Histórico de Belém e Entorno de acordo com a Lei do Patrimônio Histórico (1994) e Polígono  do Mapeamento WRI/Bein

Fonte: Levantamento WRI/Bein (dados brutos) - Elaboração dos autores

Utilizando estes termos, foi feita a busca automática nos termos da variável nome. Quando nenhum padrão era identificado, a observação era classificada como “não se aplica”. Feita a classificação, realizou-se o cruzamento da variável introduzida (ecultura) com variáveis de usos e estado de conservação dos imóveis. Dessa maneira, casos classificados como “não se aplica” mas cujo estado de conservação foi catalogado como bom foram reexaminados. Isso porque a boa condição do imóvel dá indícios de que esteja em uso. A variável usos foi útil para detectar casos mal classificados ou com potencial para realocação de categoria, permitindo a expansão com qualidade do número de casos classificados nas categorias bem especificadas.

Dado que a base tem informações de perfis de redes sociais (instagram, linkedin) e site de muitos casos, realizou-se uma verificação manual dos perfis. Com isso se pode fazer a identificação da atividade dos estabelecimentos e refinar sua categorização, especialmente nos casos de economia da cultura e criatividade. Isso reduziu os casos inicialmente mal classificados em não se aplica, ampliando o número de observações nas categorias de interesse.

4. Análise e Discussão dos Resultados

O perímetro definido como Centro Histórico de Belém engloba os bairros da Cidade Velha, Campina e Reduto. Segundo dados do Censo Demográfico 2022, os três bairros cobrem uma área de 3.41 km². A população residente é de 20.743 pessoas, distribuídas em 9.381 domicílios; média de 2,2 pessoas por domicílio. O levantamento usado neste estudo usa dados de 1.656 imóveis, representando portanto uma parcela considerável mas não exaustiva do universo de imóveis da região.⁸ Do total de imóveis registrados, quase metade (49.3% ) está no bairro da Campina; 31.3% no Reduto e 19.3% na Cidade Velha.

Tabela 1:  Centro Histórico de Belém: Distribuição de imóveis segundo usos, 2024.

Usos	Bairros	Total
Cidade Velha	Campina	Reduto
Outros	136	38%	558	52%	212	30%	906	54,7%
Residencial	101	32%	101	12%	232	45%	434	26,2%
Não identificado	26	12%	43	22%	31	17%	100	6,0%
Institucional	16	5%	31	4%	20	4%	67	4,0%
Criativa	16	5%	59	7%	14	3%	89	5,4%
Cultura	25	8%	25	3%	10	2%	60	3,6%
Total	320	100%	817	100%	519	100%	1656	100,0%

Fonte: Levantamento WRI/Bein (dados brutos) - Elaboração dos autores

A classificação adotada procurou captar a diversidade de usos, distinguindo usos residenciais, institucionais, casos não identificados, outros usos e, finalmente, o alvo de nossa atenção específica: os usos da economia da cultura e economia criativa. Os 906 imóveis classificados em Outros (usos) se concentram majoritariamente na Campina (52%) e tem uso predominante no comércio varejista (39,4%), bares, restaurantes e hotéis (31,7%) e serviços (15,4%). Trata-se de uma estrutura comercial diversificada e sem presença marcante de grandes agentes econômicos, com predomínio de em bens de consumo não duráveis, e serviços de pequena escala. Há um grande número de estabelecimentos cuja denominação fornecida são nomes de pessoas. Na ausência de maiores informações não é possível esclarecer o fenômeno, mas é provável que tenha ligação com o uso crescente de MEIs (Microempreendedor Individual) como natureza jurídica de atividade profissional. ⁹

A presença de imóveis de uso residencial é significativa nos dados do levantamento, atingindo mais de um quarto do total (26,2%). Os registros residenciais são mais numerosos no bairro do Reduto (45%) e menos representativos no bairro da Campina, onde como dissemos é maior o peso dos imóveis classificados na diversidade de usos do comércio varejista, serviços e alimentação/hotelaria. Essa característica, boa presença do uso residencial, serve de contraponto à existência de 100 imóveis dos quais não foi possível identificar qualquer tipo de uso, e que representam 6% do total de casos registrados. Quase a totalidade desses imóveis foi classificado como em condições de conservação ruins ou muito ruins.

Gráfico 1: Centro Histórico de Belém: Imóveis segundo bairro e condição de conservação- 2024

Fonte: Levantamento WRI/Bein (dados brutos) - Elaboração dos autores

A combinação de usos residenciais e não residenciais e, dentre os últimos, a existência de diversidade de setores, perfis de público, dentre outros, contribui para a manutenção da atratividade dos bairros do Centro Histórico de Belém. Essa relativa vitalidade tem se mantido a despeito dos efeitos sistêmicos do processo de depreciação física e simbólica de um número considerável de imóveis. O percentual de imóveis identificados no levantamento como abandonados (correspondendo a ruínas, imóveis em péssimo estado, ou em abandono) foi 18% na Cidade Velha e menos da metade disso na Campina (7,1%) e no Reduto (8%) (Gráfico 1). Sabe-se que a presença de imóveis em estado de degradação tem efeitos de contágio sobre a vizinhança que operam tanto em diferentes dimensões: físicas, sanitárias, práticas ou simbólicas. Imóveis em estado de degradação podem transmitir patologias prediais (infiltrações, deteriorações de cobertura ou estruturas, etc.) para construções vizinhas, particularmente quando são construídos de modo contíguo como é o caso mais frequente em Belém. Efeitos e segurança, de infestações por roedores, dentre outras questões, são fatores de repulsa que podem afetar severamente a vizinhança. Tais processos de decadência, embora presentes, não são predominantes no momento de coleta dos dados em uso neste trabalho: os dados indicam o maior número de imóveis em estado regular ou bom no três bairros do CHB (Gráfico 1).

5. Considerações Finais

O estudo apresentado neste Working Paper analisa a presença e a dinâmica das atividades ligadas à economia da cultura e à economia criativa no Centro Histórico de Belém (CHB), com o objetivo de gerar evidências que possam contribuir para um processo de revitalização urbana baseado na valorização dos recursos históricos e culturais já existentes e na integração de todos os estratos sociais à vida urbana da região central da cidade. 

O CHB abriga uma variedade de imóveis e atores dedicados à economia da cultura (3,6% do total de imóveis mapeados) e à economia criativa (5,4%). Essas atividades estão concentradas principalmente nos bairros da Campina e da Cidade Velha. O estudo aponta que os 906 imóveis classificados em Outros (usos) se concentram majoritariamente na Campina (52%) e tem uso predominante no comércio varejista (39,4%), bares, restaurantes e hotéis (31,7%) e serviços (15,4%). Estes dados reforçam a presença de uma estrutura econômica diversificada e sem presença marcante de grandes agentes econômicos, com predomínio de em bens de consumo não duráveis, e serviços de pequena escala.

A coexistência de usos residenciais e não residenciais, como comércio, serviços e gastronomia, indica a diversidade de artefatos que podem contribuir para a vitalidade do CHB. Essa mistura de usos urbanos poderá apoiar a atratividade da área, mesmo diante de desafios como a obsolescência física e funcional dos imóveis. 

A pesquisa identificou problemas como a subutilização de imóveis (com 6% não identificados ou abandonados) e reafirmou a deterioração física de parte do CHB. Esses fatores indicam o potencial para o desenvolvimento de novas atividades culturais e criativas, que poderiam ser abrigadas por meio da recuperação de imóveis e da melhoria da infraestrutura local.

Esses desafios exigem intervenções coordenadas para a revitalização do CHB, incluindo políticas públicas que incentivem a ocupação do patrimônio edificado. Isso levanta a necessidade de identificar imóveis, sobretudo públicos, com potencial para abrigar iniciativas de inovação e prédios que possam funcionar como âncoras culturais Além disso, esses estudos devem levantar estimativas de custo para as melhorias de infraestrutura urbana que viabilizem esses novos usos. Esse conjunto de questões demanda a elaboração de um próximo Working Paper, voltado à apresentação de estudos de caso inseridos na poligonal do DIBB e à elaboração de estimativas sobre os custos da revitalização urbana,  incluindo o potencial aumento da arrecadação municipal decorrente da incidência de novos usos no CHB.

O CHB apresenta oportunidades para alinhar a economia da cultura com as diretrizes do Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém (DIBB), a partir do reconhecimento do patrimônio histórico e da diversidade cultural do CHB como catalisadores de projetos que integrem o campo criativo, a redução de desigualdades sociais e econômicas e uma economia cultural complexa e vibrante.

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